Como mudar de banco: guia do serviço de mudança de conta

Pagas comissões de manutenção que não param de subir, a app do teu banco é uma dor de cabeça ou encontraste uma conta com melhores condições noutro lado? Então está na altura de perceber como mudar de banco sem perder pagamentos pelo caminho. Muita gente adia a troca por medo da papelada: o salário, a renda, a luz, o ginásio, o seguro… tudo está ligado à conta antiga.

A boa notícia é que existe um serviço criado precisamente para isto: o serviço de mudança de conta. É o novo banco que trata da maior parte do trabalho, com prazos definidos na lei. Neste guia explicamos como funciona, o que tens de preparar e os cuidados para que nada fique por pagar.

O que é o serviço de mudança de conta?

É um procedimento previsto na lei portuguesa (que aplica as regras europeias sobre contas de pagamento) e que todos os bancos a operar em Portugal são obrigados a disponibilizar. Serve para passar de uma conta à ordem para outra, num banco diferente, levando contigo:

• as transferências permanentes que tens programadas (por exemplo, a renda ou a mesada dos filhos);
• os débitos directos activos (luz, gás, água, telecomunicações, seguros, ginásio);
• as transferências recorrentes que recebes, como o salário ou a pensão;
• o saldo que tens disponível na conta antiga;
• e, se quiseres, o encerramento da conta de origem.

Podem usar este serviço os clientes particulares e as microempresas, desde que as duas contas estejam na mesma moeda e os dois bancos tenham sede ou sucursal em Portugal. Se tens dúvidas sobre os teus direitos, o Portal do Cliente Bancário do Banco de Portugal tem uma página dedicada ao tema.

Como mudar de banco passo a passo

1. Escolhe e abre a conta no novo banco

Antes de tudo, compara o preçário das contas (comissão de manutenção, cartão de débito, transferências) e confirma se tens de cumprir condições para a isenção, como domiciliar o ordenado. Depois abre a conta nova. Muitos bancos permitem fazê-lo online, com a Chave Móvel Digital.

2. Pede a mudança de conta ao banco de destino

O pedido é feito no novo banco, não no antigo. Preenches um formulário de autorização em que indicas:

• que ordens permanentes, débitos directos e transferências recorrentes queres passar;
• se queres transferir o saldo;
• se queres encerrar a conta antiga;
• a data a partir da qual as operações devem passar para a conta nova.

3. O novo banco fala com o antigo

A partir daqui, são os bancos que trocam a informação entre si. O banco de destino tem dois dias úteis para pedir ao banco de origem que cumpra as tarefas que autorizaste. O banco de origem tem depois cinco dias úteis para enviar a lista de operações, cancelar as ordens e débitos indicados e transferir o saldo. Por fim, o banco de destino tem mais cinco dias úteis para configurar as transferências permanentes e aceitar os débitos directos na conta nova.

4. Confirma que está tudo a funcionar

Nos primeiros meses, verifica nos extractos se o salário entrou na conta nova e se as facturas estão a ser debitadas no sítio certo. Só depois disso deves deixar de olhar para a conta antiga.

Quanto tempo demora a mudança de conta?

Somando os prazos de cada banco, o processo pode levar cerca de 12 dias úteis, ou seja, mais de duas semanas de calendário. Por isso, convém começar com alguma antecedência e evitar fazê-lo em cima de pagamentos importantes, como a prestação da casa.

O banco pode cobrar pela mudança de conta?

A informação essencial é gratuita. O banco de origem tem de te dar, sem custos, a lista das transferências permanentes activas e dos débitos directos executados na conta nos últimos 13 meses, e a troca de informação entre os dois bancos também não te pode ser cobrada.

Já algumas tarefas, como a transferência do saldo, podem ter comissões, de acordo com o preçário de cada banco. O formulário de mudança de conta deve indicar se o serviço é gratuito ou, se não for, discriminar os encargos. Lê esta parte antes de assinar e, se encontrares custos inesperados, pergunta se há alternativa (por exemplo, fazer tu próprio a transferência do saldo pelo homebanking).

O que pode correr mal (e como evitar)

Na prática, nem sempre tudo corre como diz a lei. Estes são os problemas mais comuns:

• Débitos que ficam para trás: algumas empresas não actualizam automaticamente os dados. Confirma com os principais credores (operadora, electricidade, seguradora) se já têm o novo IBAN.
• Salário na conta errada: a lei prevê que o banco avise quem te paga, mas é boa ideia enviares tu mesmo o novo IBAN aos recursos humanos ou à Segurança Social, no caso de pensões e prestações.
• Créditos associados à conta: se tens crédito habitação ou pessoal no banco antigo, normalmente tens de manter lá uma conta para as prestações. Lê o teu contrato antes de pedir o encerramento.
• Funcionários que dizem que tens de tratar de tudo sozinho: o serviço de mudança de conta é um direito teu. Pede o formulário e, se te for recusado, podes reclamar no Livro de Reclamações ou junto do Banco de Portugal.

Vale a pena mudar de banco?

Depende do que pagas hoje e do que ganhas com a troca. Faz as contas a um ano: soma a comissão de manutenção, o custo do cartão e das transferências que fazes habitualmente, e compara com a nova conta. Se o teu orçamento é apertado, lembra-te também da conta de serviços mínimos bancários, que tem um custo muito reduzido. E se a ideia é baixar despesas fixas de uma vez, aproveita para renegociar contratos e créditos.

Mudar de banco já não tem de ser um bicho de sete cabeças. Com o serviço de mudança de conta, o novo banco trata da parte burocrática, e tu só tens de escolher bem a conta, preencher o pedido e confirmar que tudo passou para o lado certo.

Perguntas frequentes

Onde peço a mudança de conta: no banco antigo ou no novo?

No novo banco (o banco de destino). É ele que inicia o processo e contacta o banco antigo em teu nome.

Quanto tempo demora a mudança de conta bancária?

Os prazos legais somam cerca de 12 dias úteis: dois para o novo banco fazer o pedido, cinco para o banco antigo e mais cinco para o novo banco concluir a configuração.

Tenho de avisar a minha entidade patronal?

O processo prevê que quem te paga seja informado, mas para evitar atrasos convém enviares tu o novo IBAN aos recursos humanos.

Posso fechar a conta antiga se tiver um crédito nesse banco?

Muitas vezes não, porque o contrato de crédito exige uma conta para debitar as prestações. Confirma as condições do teu contrato antes de pedires o encerramento.

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