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NFT: o que são, como funcionam e que riscos têm

Os NFT são certificados digitais únicos registados numa blockchain. Explicamos como funcionam, para que servem, o que aconteceu ao mercado e os riscos antes de comprares um.

Por Equipa Vamos Poupar · Actualizado a · 5 min de leitura

Sabe o que são NFT?

Em 2021 e 2022, os NFT (non-fungible tokens, ou tokens não fungíveis) passaram das notícias de tecnologia para as primeiras páginas, com obras digitais vendidas por milhões. Desde então, o entusiasmo arrefeceu muito. Mas afinal, o que é um NFT, para que serve e o que deves saber antes de comprar um?

O que são NFT

Um NFT é um registo digital único, guardado numa blockchain, que funciona como um certificado de propriedade ou de autenticidade de um activo, normalmente digital: uma imagem, um vídeo, uma música, um item de um videojogo ou um bilhete.

A palavra-chave é não fungível. Um bem fungível pode ser trocado por outro igual: uma nota de 10 € vale o mesmo que outra nota de 10 €, e uma bitcoin é igual a outra bitcoin. Um NFT não: cada um tem um identificador próprio e não é substituível por outro.

Como funcionam

A blockchain é uma base de dados distribuída por muitos computadores, protegida por criptografia, onde as transacções ficam registadas de forma difícil de alterar. A maioria dos NFT é criada em redes como a Ethereum, através de “contratos inteligentes” (programas que correm na blockchain).

Na prática:

  1. O criador “cunha” (mint) o NFT, associando-o a um ficheiro e a informação como o nome, a descrição e, por vezes, uma percentagem de direitos de revenda.
  2. O NFT fica registado numa carteira digital (wallet) e pode ser posto à venda num marketplace.
  3. Quando alguém o compra, normalmente em criptomoeda, a transferência fica registada na blockchain e o NFT passa para a carteira do comprador.

O que compras realmente

Este é o ponto que mais confusão gera. Na maior parte dos casos, comprar um NFT não te dá os direitos de autor sobre a obra. Ficas com o token que aponta para o ficheiro e com os direitos que o vendedor definir nos termos da venda (por exemplo, exibir a imagem). Muitas vezes, o próprio ficheiro nem está guardado na blockchain, mas num servidor externo: se esse servidor desaparecer, o NFT pode passar a apontar para nada.

Para que servem os NFT

  • Arte digital e coleccionáveis: o uso mais mediático. A obra “Everydays: The First 5000 Days”, do artista Beeple, foi vendida num leilão da Christie’s em 2021 por cerca de 69 milhões de dólares.
  • Videojogos: personagens, objectos ou terrenos virtuais que o jogador pode, em teoria, transferir ou vender.
  • Música e conteúdos: edições limitadas, acesso exclusivo ou partilha de receitas com fãs.
  • Bilhetes e acessos: entradas para eventos ou comunidades, difíceis de falsificar.
  • Certificados: autenticidade de produtos de luxo, diplomas ou registos, ainda em fase experimental na maioria dos casos.

O que aconteceu ao mercado

Depois do pico de 2021 e início de 2022, o volume de negócios e os preços da generalidade das colecções de NFT caíram de forma acentuada. Muitos projectos perderam quase todo o valor ou foram abandonados, e o mercado ficou marcado por fraudes e manipulação de preços. Continuam a existir artistas, marcas e jogos a usar NFT, mas o tema deixou de ser visto como uma forma fácil de enriquecer.

Riscos a ter em conta

  • Volatilidade e falta de liquidez: o preço de um NFT depende de haver alguém disposto a pagar por ele. Podes não conseguir vender, a nenhum preço.
  • Burlas: colecções falsas que copiam projectos conhecidos, sites de phishing que imitam marketplaces, ofertas de NFT “grátis” que esvaziam a carteira e projectos que desaparecem depois de vender tudo.
  • Segurança da carteira: se perderes a frase de recuperação ou alguém a obtiver, perdes os activos sem possibilidade de recurso.
  • Custos: comissões da rede (gas fees), dos marketplaces e de conversão de moeda podem pesar bastante em compras pequenas.
  • Pouca protecção regulatória: o regulamento europeu dos criptoactivos (MiCA) exclui, em regra, os activos verdadeiramente únicos e não fungíveis. Isso significa menos regras de informação e protecção do que noutros produtos. Colecções emitidas em grandes séries podem, ainda assim, ser tratadas como criptoactivos comuns.

E os impostos?

Desde 2023, o Código do IRS tributa os ganhos com criptoactivos, mas a definição legal de criptoactivo para efeitos de IRS exclui os criptoactivos únicos e não fungíveis com outros criptoactivos, ou seja, os NFT. Isso não quer dizer que os ganhos com NFT nunca sejam tributados: dependendo da situação (por exemplo, se crias e vendes NFT com regularidade, como actividade profissional), os rendimentos podem ter de ser declarados noutra categoria. As criptomoedas que usas para comprar ou que recebes pela venda seguem as regras dos criptoactivos. Para saberes como declarar, lê o nosso artigo sobre activos digitais no IRS e confirma a informação no Portal das Finanças.

Antes de comprar um NFT

  1. Pergunta-te porque o queres: pelo gosto, pela utilidade ou à espera de valorização? Se for pela última, aceita que podes perder tudo.
  2. Confirma a autenticidade da colecção no site e nas redes oficiais do criador.
  3. Lê os termos: que direitos ficas a ter e onde está guardado o ficheiro.
  4. Usa apenas marketplaces e carteiras conhecidos e activa todas as camadas de segurança.
  5. Investe apenas valores que podes perder sem afectar o teu orçamento.

Se te interessa perceber melhor como funcionam as plataformas onde se negoceiam estes e outros activos, vê também o nosso guia sobre plataformas de trading.

Perguntas frequentes

Comprar um NFT dá-me os direitos de autor da obra?

Em regra, não. Os direitos de autor ficam com o criador, salvo se os termos da venda disserem expressamente o contrário. Compras o token e os direitos de utilização que o vendedor definir.

Um NFT é o mesmo que uma criptomoeda?

Não. Ambos usam blockchain, mas uma criptomoeda é fungível (cada unidade é igual às outras), enquanto um NFT é único. É por isso que a lei fiscal portuguesa e o regulamento europeu os tratam de forma diferente.

Os NFT ainda valem a pena?

Depende do objectivo. Como forma de apoiar um artista ou ter acesso a um jogo ou comunidade, podem fazer sentido. Como investimento, são muito especulativos e a maioria perdeu valor desde 2022. Não fazemos recomendações de investimento: avalia sempre o risco face à tua situação.

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